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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (8) a votação da proposta que dá prioridade à liberação de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal ou em situação de emergência em saúde pública reconhecida pelo Ministério da Saúde.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações.

O anúncio de que a Avibras Indústria Aeroespacial, empresa brasileira que projeta, desenvolve e fabrica produtos e serviços de defesa, negocia a venda para o grupo australiano Defendtex gerou críticas de sindicatos e especialistas.

O anúncio de que a Avibras Indústria Aeroespacial, empresa brasileira que projeta, desenvolve e fabrica produtos e serviços de defesa, negocia a venda para o grupo australiano Defendtex gerou críticas de sindicatos e especialistas.

Proprietários de veículos ainda não terão o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) na lista de contas do início do ano.

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o órgão de maior instância do poder Judiciário brasileiro, sendo responsável, principalmente, por resguardar a Constituição.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilmente por declarações feitas por entrevistados em matérias jornalísticas.

O programa JP Ponto Final desta sexta-feira, 3, comandado por Claudio Dantas, diretor de redação da Jovem Pan News em Brasília, debateu a Operação Última Milha, deflagrada pela Polícia Federal no dia 20 de outubro, na esteira da investigação sobre o suposto uso indevido do software israelense FirstMile, um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.